No dia 19 de outubro de 2023, o Diretor-Geral do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA), Tenente-Brigadeiro do Ar Maurício Augusto Silveira de Medeiros, o Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), Clézio Marcos de Nardin e o Consultor Jurídico da Consultoria Jurídica da União em São José dos Campos (CJU-SJC/AGU), Doutor Carlos Freire Longato, reafirmaram o Compromisso Interinstitucional de Cooperação Técnica, celebrado em 1º de outubro de 2014, voltado à implementação eficiente das atribuições institucionais dos núcleos de inovação tecnológicas locais, vinculados à União.
Estiveram presentes na reunião o Vice-Diretor do DCTA, Major-Brigadeiro do Ar Mauro Bellintani, o Chefe da Assessoria de Relações Institucionais, Coronel Aviador Carlos Alberto de Sousa, o Chefe da Coordenadoria de Governança (CGOV), Coronel Intendente Ronald José Pinto, o Chefe da Assessoria de Apoio Jurídico, Coronel Aviador Ricardo Marques Kabzas e Débora da Rosa Maia, Apoio Jurídico do CJU-SJ.
A cooperação reafirmada nesta data preserva o procedimento de trabalho conjunto entre órgãos da União qualificados como Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTs), o que impactou positivamente na reconfiguração da execução do Projeto VLM-1 do Instituto de Aeronáutica e Espaço (IAE), organização militar subordinada ao DCTA, o qual recebeu no âmbito da CJU-SJC o registro sob a denominação de "Projeto 001 de CT&I", perfazendo o primeiro caso de trabalho conjunto.
Para o Diretor-Geral do DCTA, Tenente-Brigadeiro Medeiros, esse acordo ressalta o compromisso do DCTA em desempenhar um papel fundamental no avanço da pesquisa, inovação e crescimento tecnológico. “A sinergia entre institutos e ICTs é essencial para impulsionar o desenvolvimento científico e tecnológico em diversas áreas. Desta forma, reafirmamos o compromisso interinstitucional frente ao INPE e a CJU-SJ”, disse.
Segundo o Consultor Jurídico da CJU-SJ, Doutor Longato, o DCTA tem desempenhado um papel de grande destaque em comparação com outras ICTs da Administração Pública direta da União pela forma atuante com que vem trabalhando para realizar as atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I).
“O DCTA foi a primeira ICT da Administração Pública direta da União a estabelecer, de maneira regular, a arrecadação, a administração e utilização de receitas próprias por meio de uma fundação de apoio. Isso demonstra, de forma significativa, a contribuição do DCTA no contexto das ações governamentais destinadas a promover a inovação por meio de suas ICTs afiliadas”, disse Doutor Longato.
Fonte: DCTA, por Tenente Alessandra Borges
Foto: DCTA, por Cabo J. Alves