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A origem do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA) remonta aos idos de 1967, quando da publicação do Decreto que estabelece a Estrutura Básica da Organização do Ministério da Aeronáutica.

Este Decreto, de nº 60.521, de 31 de março de 1967, dispõe em seu Art. 65: “O Comando-Geral de Pesquisa e Desenvolvimento” é o Grande Comando incumbido de assegurar a consecução dos objetivos da Política Aérea Nacional, nos setores da ciência e da tecnologia, competindo-lhe em particular a orientação, incentivo, coordenação, apoio e realização da pesquisa e do desenvolvimento relacionados com os assuntos aeronáuticos e aeroespaciais, bem como da indústria empenhada no trato desses assuntos.

O “Comando Geral de Pesquisa e Desenvolvimento” foi então criado pelo Decreto nº 64.199, de 14 de março de 1969, tendo as seguintes alterações de denominação até a atual:

- “Departamento de Pesquisas e Desenvolvimento (DEPED)”, denominação alterada e ativado pelo Decreto nº 65.450, de 17 de outubro de 1969;

- “Comando-Geral de Tecnologia Aeroespacial (CTA)”, denominação alterada pelo Decreto nº 5.657, de 30 de dezembro de 2005; e - “Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA)”, denominação alterada pelo Decreto nº 6.834 de 30 de abril de 2009.

O DCTA é o órgão de direção setorial, localizado em São José dos Campos, Estado de São Paulo, ao qual compete planejar, gerenciar, realizar e controlar as atividades relacionadas com a ciência, tecnologia e inovação, no âmbito do Comando da Aeronáutica.

Ao DCTA subordinam-se as seguintes organizações militares:

- Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA);

- Comissão Coordenadora do Programa Aeronave de Combate (COPAC);

- Instituto de Aeronáutica e Espaço (IAE);

- Instituto de Fomento e Coordenação Industrial (IFI);

- Instituto de Estudos Avançados (IEAv);

- Grupamento de Apoio de São José dos Campos (GAP- SJ);

- Centro de Lançamento de Alcântara (CLA);

- Centro de Lançamento da Barreira do Inferno (CLBI);

- Instituto de Pesquisas e Ensaios em Voo (IPEV);

- Centro de Preparação de Oficiais da Reserva da Aeronáutica de São José dos Campos (CPORAER-SJ); e

- Prefeitura de Aeronáutica de São José dos Campos (PASJ).

 Unidades subordinadas administrativamente ao DCTA:

 - Centro de Computação da Aeronáutica São José dos Campos (CCA-SJ), do COMGAP;

- Instituto de Controle do Espaço Aéreo (ICEA), do DECEA;

- Destacamento de Controle do Espaço Aéreo de São José dos Campos (DTCEA SJ), do DECEA;

- Instituto de Aplicações Operacionais (IAOP), do COMPREP.

Com órgãos sediados em diferentes localidades, como Brasília, Alcântara, Natal e São José dos Campos, o DCTA reúne um expressivo contingente de alto nível, na ordem de 5.500 militares e servidores civis, dentre engenheiros, pesquisadores e técnicos nas mais diversas especialidades e áreas, que atuam em projetos de vanguarda e de grande valor estratégico para o país.

 

HERÁLDICA

O Emblema da Organização, aprovado pela Portaria nº 85 de 13 de junho de 2011, tem a seguinte descrição heráldica:

Escudo francês com o chefe em prata (branco) onde se inscreve a sigla da Organização "DCTA" em jalne (amarelo).

Campo cortado e partido na parte superior, sendo esta em prata (branco) contendo no primeiro quadrante o Gládio Alado em jalne (amarelo), símbolo da Força Aérea Brasileira, circundado por quatro estrelas em prata (branco), representando a insígnia de Tenente-Brigadeiro, nível de Comando da Organização. No segundo quadrante, à sinistra, encontra-se uma roda dentada em sinopla (verde-escuro) simbolizando a indústria aeroespacial.

Sobrepõe-se à roda o símbolo do átomo em jalne (amarelo) lembrando a Pesquisa Aeroespacial de Vanguarda. Os símbolos, harmonicamente integrados nas cores nacionais, simbolizam as conquistas brasileiras nas áreas da Pesquisa de Vanguarda e da Indústria ligadas ao Poder Aeroespacial.

A parte inferior em blau (azul ultramar) lembra o firmamento, onde se insere, próximo ao flanco destro, um globo terrestre em blau (azul celeste) com os continentes em marrom, destacando-se na América do Sul o mapa do Brasil em jalne (amarelo) e sinopla (verde escuro), de onde parte uma espaçonave estilizada nas cores nacionais, fazendo uma trajetória em torno da Terra simbolizando a conquista espacial, meta almejada pelo DCTA. As cores verde e amarelo realçam o fiel compromisso com os deveres e com as aspirações nacionais.

Contorna o escudo um filete em prata (branco), evidenciando o nível de Comando da Organização: Oficial-General.

 

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