O Ministro de Estado da Infraestrutura Tarcísio Gomes de Freitas proferiu, na manhã do dia 2 de março, a Aula Magna do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA). Acompanharam-no na Mesa de Honra composta para o evento o Diretor-Geral do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA), Major-Brigadeiro do Ar Hudson Costa Potiguara, e o Reitor do ITA, Professor Doutor Anderson Ribeiro Correia.
Estiveram presentes na cerimônia os Deputados Federais Daniel Costa de Freitas e Hélio Fernando Barbosa Lopes, o ex-Ministro do Superior Tribunal Militar (STM), Tenente-Brigadeiro do Ar Sérgio Xavier Ferolla, o Presidente da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (INFRAERO), Tenente-Brigadeiro do Ar Hélio Paes de Barros Júnior e o Tenente-Brigadeiro do Ar Antônio Carlos Egito do Amaral, dentre outras autoridades militares e civis.
O Ministro Tarcísio atuou como Oficial de Carreira do Exército Brasileiro de 1996 até 2008, quando tornou-se Analista de Finanças e Controle da Controladoria-Geral da União (CGU). Naquele órgão, foi Assessor do Diretor de Auditoria da Área de Infraestrutura e Coordenador-Geral de Auditoria da Área de Transportes. Mais tarde, foi Diretor Executivo e Diretor-Geral Substituto do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), até assumir o cargo de Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados na área de Desenvolvimento Urbano, Trânsito e Transportes. Quando foi escolhido pela Presidência da República para assumir o Ministério da Infraestrutura, atuava como Secretário de Coordenação de Projetos do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).
Bacharel em Ciências Militares pela Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN) e em Engenharia Civil pelo Instituto Militar de Engenharia (IME), possui Especialização em Ciências Militares pela Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais (ESAO) e em Gerenciamento de Projetos pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), além de Mestrado em Engenharia de Transportes, também pelo IME.
A Aula Magna girou em torno das atividades desenvolvidas pelo ministério, ressaltando o papel da engenharia no processo de desenvolvimento do Brasil. O órgão sob seu comando possui a missão de proporcionar uma infraestrutura integrada e confiável para a mobilidade segura e eficiente de pessoas e bens, com vistas ao aumento da competitividade nacional.
Em sua gestão, teve início um programa amplo de concessões em todos os modais de transporte (rodoviário, ferroviário, aquaviário e aéreo), que gerou R$ 9,4 bilhões em investimentos e R$ 5,9 bilhões em outorgas somente em 2019. “As concessões que nós projetamos para a Infraestrutura representarão a contratação de R$ 250 bilhões de investimentos nos próximos 4 anos”, ressaltou o Ministro.
“No setor aeroportuário, fizemos em 2019 o primeiro leilão de concessões de aeroportos em blocos. Ao todo, doze aeroportos localizados nas regiões Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste tiveram seus processos finalizados no ano passado. Para 2020, promoveremos o leilão de mais vinte e dois aeroportos localizados nas regiões Norte, Centro-Oeste e Sul, preparando o terreno para a concessão dos outros dezenove aeroportos da rede INFRAERO, que será totalmente transferida à iniciativa privada”, declarou.
Dentre outras medidas para o incremento do setor, o Ministro destacou a necessidade de simplificar a regulação aeroportuária em diversos campos. Para tanto, “o governo promoveu a eliminação de uma importante barreira ao permitir a entrada de capital estrangeiro nas companhias de aviação nacionais. Outro ponto importante foi o fim da obrigatoriedade de pagamento da franquia de bagagem, o que facilita a operação de companhias aéreas de baixo custo (low cost)”, explica o Ministro.
No setor rodoviário, o governo concedeu a BR-364/365/GO/MG, que abrange um trecho de 437 quilômetros entre Jataí/GO e Uberlândia/MG e deve promover em março o leilão da rodovia BR-101, em Santa Catarina. Na área de ferrovias, leiloou o tramo central da Ferrovia Norte-Sul, o que permitirá o escoamento da safra do Centro-Oeste até os portos da região Norte. No futuro, tal ferrovia permitirá a interligação entre os portos de Santos/SP e Itaqui/MA. No setor portuário, 13 terminais foram concedidos à iniciativa privada, abrangendo os Estados da Paraíba, do Pará, do Espírito Santo, de São Paulo e do Paraná.
No setor de obras públicas promovidas pelo Ministério, destaca-se a entrega da pavimentação do trecho de 51 quilômetros da BR-163 entre Moraes Almeida/PA e Novo Progresso/PA, realizada no dia 14 de fevereiro de 2020. Realizada pelo 8º Batalhão de Engenharia de Construção (8º BEC) do Exército Brasileiro, possibilitará a duplicação do transporte de grãos no prazo de cinco anos, garantindo maior competitividade e custos de transporte até 20% mais baixos na região, uma vez que os caminhoneiros passavam dias em atoleiros no trecho em questão, principalmente em época de chuvas.
Além da rodovia em questão, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) entregou 400 quilômetros de pavimentação nova, restaurou o asfaltamento de 1.400 quilômetros em rodovias, reabriu 15 Instalações Portuárias de Pequeno Porte (IP4’s), alinhou o Berço 4 do Porto de Itajaí/SC e entregou o novo terminal do Aeroporto de Florianópolis/SC.
Durante o ano de 2020, destaca-se a finalização da reforma do Aeroporto de Uberaba/MG, a inauguração das obras de acesso da Ponte Rio-Niterói para a Linha Vermelha, no Rio de Janeiro, e o lançamento do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) 100% digital. “Ao todo, serão realizados cerca de 40 leilões na área de infraestrutura e 52 obras serão finalizadas”, destacou.
Segundo o Diretor-Geral do DCTA, Major-Brigadeiro Potiguara, “a realização da Aula Magna do ITA pelo Ministro Tarcísio é importantíssima para motivar os jovens engenheiros militares. Trata-se de um ministério cuja importância para a engenharia e para o setor aeroportuário é indiscutível. Sendo assim, tenho certeza que todos aqui presentes fizeram bom proveito das palavras do Ministro, especialmente os alunos ora ingressantes nessa universidade de vanguarda que é o Instituto Tecnológico de Aeronáutica”.
Publicada em 2 de março de 2020
Fonte: DCTA, por Sgt Anderson
Fotos: DCTA, por Sgt Roberto / IAE, por Sargento Frutuoso