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Foi assinado, nessa quarta-feira (09/08), um convênio entre o Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA) e a Fundação de Ciência, Aplicações e Tecnologia Espaciais (FUNCATE) que prevê a captação de recursos de royalties do caça A-29 para área de ciência e tecnologia, conforme a Lei nº 13.243/16. O acordo representa um marco inédito na gestão de ciência, tecnologia e inovação na FAB, pois, pela primeira vez, será prevista a captação de recursos de uma aeronave militar brasileira para esse fim.

Conhecido como marco legal de inovação, a Lei 13.243/16 prevê a captação, gestão e aplicação das receitas próprias das Instituições de Ciência e Tecnologia (ICT) públicas que poderão ser delegadas à fundação de apoio, quando previsto em contrato ou convênio. Nesse caso, o investimento deve ser aplicado exclusivamente em objetivos institucionais de pesquisa, desenvolvimento e inovação, incluindo a carteira de projetos institucionais e a gestão da política de inovação.

Segundo o Vice-Diretor do DCTA, Major-Brigadeiro Engenheiro Fernando Cesar Pereira Santos, esse convênio “estabelece um passo importante para novos projetos junto à iniciativa privada”.

Nesta mesma ocasião, o Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) também assinou um convênio que tratará do primeiro projeto de aplicação dos recursos captados no novo modelo: o Projeto de Modernização do Ensino de Engenharia no ITA. Segundo o Reitor do Instituto, Professor Anderson Ribeiro Correia, “essa iniciativa pode colaborar nas melhorias de mecanismos de gestão das universidades”.

Ao término das assinaturas e parcerias firmadas, o Consultor Jurídico do Comando da Aeronáutica (COMAER), Dr. Romilson Volotão, falou da importância de firmar essas parcerias. “Destaco o pioneirismo desse tipo de capitalização de recurso privado e a coragem em criar um modelo inédito no país”, concluiu.

Publicado em: 11/08/2017

Fonte:  DCTA/ CECOMSAER

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A Esquadrilha da Fumaça, em parceria com órgãos da Força Aérea Brasileira – Instituto de Pesquisas e Ensaios em Voo (IPEV), Instituto de Aeronáutica e Espaço (IAE) e Instituto de Fomento e Coordenação Industrial (IFI) do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA) - e engenheiros da EMBRAER estão realizando uma campanha de ensaios em voo desde o início de maio, com o objetivo de acompanhar e monitorar o perfil de voo do número 7 da Esquadrilha da Fumaça, posição Isolado.

O Gerente Técnico dos Projetos A-29 e F-5 do DCTA, Coronel Aviador Carlos Afonso Mesquita de Araújo, explica que, dentro do projeto de criação de um avião, existem ações e análises específicas a serem feitas com o objetivo de monitorar a vida útil da aeronave. “Trata-se de um procedimento normal de monitoramento de todo o perfil de voo executado em um esquadrão. No EDA, foi escolhido o número 7 pelo fato de este realizar o perfil de demonstrações que mais sofre esforços de cargas aerodinâmicas”.

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A formalização de parcerias internacionais entre o Centro de Lançamento de Alcântara (CLA) e demais países, além da aplicação de investimentos no Programa Espacial Brasileiro foram temas debatidos em audiência pública nesta terça-feira (07/06), na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF). A reunião foi proposta pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN), por meio do deputado Pedro Fernandes. 

Estavam presentes o Tenente-Brigadeiro do Ar Carlos Augusto Amaral Oliveira, Diretor-Geral do Departamento de Ciência e Tecnologia Espacial (DCTA); o Major-Brigadeiro Engenheiro Fernando César Pereira Santos, vice-diretor do DCTA; Brigadeiro do Ar Rogério Luiz Veríssimo Cruz (reserva), representando a Chefia de Assuntos Estratégicos do Ministério da Defesa (MD); André João Rypl, Chefe da Assessoria de Cooperação internacional (ACI) da Agência Espacial Brasileira (AEB); Coronel Avelar Konrad Hegermann, Vice-Chefe da Assessoria Parlamentar do Comandante da Aeronáutica (ASPAER), entre outras autoridades. 

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